Legislação Aeronautica

OBJETIVO
O curso aborda como a legislação/regulamentação se tem desenvolvido até se aos dias de hoje, descreve as actuais responsabilidades e actividades dos governos e organizações internacionais como a ICAO e União Europeia, no âmbito da aviação civil internacional, assim como aborda legislação, regulamentação, políticas e práticas dos organismos envolvidos.
Pretende-se dotar os alunos de conhecimentos gerais de legislação e regulamentação a vigorar no sector aeronáutico; assim como familiarizar os participantes com os conteúdos do EU OPS e JAR FCL. Os alunos deverão, no final do curso, entender claramente a forma como o sistema da aviação civil internacional funciona e como consultar e interpretar a regulamentação na sua actividade diária.

DURAÇÃO
Instrução Teórica – 21h – 3 Dias (Inclui Teste escrito)

CONTEUDO
Legislação Internacional: Convenções, Acordos e Organizações
Aeronavegabilidade
Nacionalidade e Registo da Aeronave
Licenciamento de tripulantes
Regras do Ar
Serviços e Gestão de Tráfego Aéreo
Serviços de Informação Aeronáutica
Aeródromos
Facilitação
Busca e Salvamento
Segurança Aeroportuária
Investigação de Incidentes e Acidentes
EU-OPS, EASA Part-M, EASA Part-145, Sistema de Qualidade, Regulamento CE 1008/2008, Convenção de Chicago , ICAO, IATA, legislação nacional
JAR-FCL, EASA CS-Definitions, EASA Part-147/Part-145/Part-66/Part-M, ICAO, IATA, IOSA (ISAGO), guidelines nacionais e do operador
EUROCONTROL, EASA, ECAC
ICAO Doc. 9284-NA/905, ICAO Anexo 18, Regulamento IATA DG
Teste escrito

PRÉ-REQUISITOS
Candidatos às seguintes posições num Operador Aéreo:
Administrador Responsável
Postholder de Operações de Voo/Terra, Resp. de Treino, Director de Aeronavegabilidade e Director de Manutenção
Gestores Sectoriais

MATERIAL DO CURSO
– EU OPS and JAR FCL

Guardar

Comments are closed.